ÁREAS DE ATUAÇÃO

Em decorrência do desenvolvimento da tecnologia e da interação on line, surgiu a necessidade de edição de normas e regras que regulamentem as relações no ambiente virtual, evitando práticas lesivas.

Nossa equipe multidisciplinar e especializada assessora empresas nacionais e internacionais, dos mais variados seguimentos de atuação, no desenvolvimento de soluções jurídicas com foco no direito digital e análise regulatória para novas tecnologias, seja no âmbito consultivo ou contencioso, tais como:

• Análises de conformidade sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e implementação de todas as fases (mapping, proteção, gerenciamento e monitoramento);
• Elaboração de termos de uso e política de privacidade;
• Desenvolvimento de manuais e políticas de compliance digital;
• Desenvolvimento de treinamentos e palestras in company sobre diversos
temas relacionados ao direito digital e segurança da informação;
• Assessoria para novos negócios e startups.

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    Cada vez mais, empresas brasileiras abrem suas portas para o relacionamento comercial com diversos países do mundo. Para atender as demandas burocráticas vinculadas à exportação e importação, o Lemos mantém uma equipe com amplo conhecimento nos sistemas multilateral/regional/bilateral de comércio, capaz de atuar em diferentes situações, entre elas:

    . Consultoria em importação e exportação;
    . Classificação de mercadorias.

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      Nossa equipe multidisciplinar e especializada assessora empresas nacionais e internacionais, dos mais variados seguimentos de atuação, em todas as rotinas societárias e assuntos relacionados.
      O assessoramento abrange também atividades de negociação de acordos de acionistas, a condução de projetos de reorganização societária e a elaboração de variados documentos e atos societários, tais como:

      . Memorando de entendimentos;
      . Acordo de acionistas e quotistas;
      . Contratos e estatutos sociais;
      . Instrumentos de compra e venda de participações societárias;
      . Atas de assembleias e reunião de sócios;
      . Planejamento patrimonial;
      . Investimento estrangeiro e seu registro no Banco Central do Brasil.

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        O conhecimento interdisciplinar é essencial para o segmento contratual. Por isso, os especialistas do Lemos possuem um vasto conhecimento para atuação nas mais variadas naturezas de contratos comerciais, nacionais e internacionais, como:

        . Contratos comerciais (tais como fornecimento, compra e venda, prestação
        de serviços, representação comercial, empreitada e distribuição);
        . Contratos imobiliários;
        . Contratos financeiros;
        . Consultoria jurídica relacionada ao Direito das Obrigações.

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          Voltada para todos os setores da economia, a atuação do Lemos na área Tributária visa o auxílio a investidores e empresários para que alcancem o equilíbrio financeiro,
          evitando perdas desnecessárias e gerando resultados positivos para a empresa. A área tributária do Lemos tem sido reconhecida como uma das mais admiradas do país em pesquisas realizadas com as principais lideranças empresariais do país.
          Entre as atribuições do escritório nessa área, estão:

          . Tributação no comércio exterior;
          . Compensações tributárias;
          . Consultoria tributária plena referente à tributação federal, estadual
          e municipal;
          . Contencioso tributário, previdenciário, administrativo e judicial;
          . Planejamento tributário;
          . Regimes especiais.

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            Não só no âmbito jurídico, mas para a sociedade em geral, é de extrema importância que as empresas sigam e tenham conhecimento de todos os
            seus deveres nas questões que envolvam o trato com o meio ambiente.
            O Lemos conta com uma equipe extremamente atualizada na área de Direito Ambiental, capaz de atuar em:

            . Auditorias ambientais empresariais e due diligence;
            . Análise institucional regulatória e de controle ambiental;
            . Negociação e elaboração de Termo de Ajustamento de Conduta;
            . Consultoria jurídica nos aspectos ambientais das transações comerciais
            (contratuais e extracontratuais);
            . Suporte jurídico na obtenção/manutenção de Licenças Ambientais e órgãos
            fiscalizadores (DPF, Polícia Civil, IBAMA, Exército, CETESB etc.).

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              Seja atuando na assessoria ou em procedimentos jurídicos, o Lemos possuiuma equipe completa para atender todos os assuntos relacionados às áreas Civil e Empresarial, entre elas:

              . Contencioso administrativo e judicial em todo território nacional;
              . Proteção de dados;
              . Responsabilidade civil;
              . Representação comercial e distribuição;
              . Direito do consumidor;
              . Recuperação de crédito;
              . Defesa de devedores;
              . Recuperação judicial;
              . Direito de família e das sucessões;
              . Consultoria e orientação jurídica preventiva e solução de conflitos.

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                Para assessorar cada cliente em relação a assuntos que envolvam o poder público, o Lemos oferece uma equipe preparada para atuar em:

                . Licitações;
                . Atuação junto aos Departamentos Federais do CADE e DTT;
                . Defesas em ações civis propostas pelo Ministério Público Federal ou
                Estadual.

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                  Além do amplo atendimento jurídico para empresas, o Lemos atua na área trabalhista com profissionais capacitados, oferecendo:

                  . Consultoria trabalhista;
                  . Contencioso trabalhista, administrativo e judicial;
                  . Sustentação oral nos Tribunais;
                  . Revisão de procedimentos trabalhistas;
                  . Palestras “in loco”.

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                    O Lemos atua no assessoramento em projetos de fusões e aquisições dos mais variados, como joint ventures, aquisição e alienação de participações societárias e investimentos estruturados, sempre apresentando objetividade, praticidade e dinamismo nas soluções que atendam às necessidades específicas das operações pretendidas. Podemos destacar ainda, a atuação da equipe especializada do Lemos em conjunto com as demais áreas competentes do escritório para atender de forma abrangente às expectativas de seus clientes, visando sempre à identificação e o mapeamento dos possíveis riscos envolvidos.

                    As atividades englobadas pelos profissionais do Lemos incluem:

                    . Due diligence legal;
                    . Compra e venda de participações societárias, englobando todas as fases da
                    operação;
                    . Investimento estruturado;
                    . Reestruturação societária.

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                      O Escritório dispõe de uma equipe estruturada e preparada, assistida por geólogos e engenheiros de minas, para uma efetiva atuação no setor de mineração, que exige profundo conhecimento técnico e prático.
                      Entre os serviços oferecidos estão:

                      . Assessoramento em todas as fases dos projetos minerários;
                      . Consultoria em negociações de oneração de direitos minerários nos
                      âmbitos nacional e internacional;
                      . Due diligence de direitos minerários em processos de fusão, incorporação e
                      aquisição de empresas;
                      . Assessoramento em questões fiscais, decorrentes de licenciamento para
                      exploração mineral;
                      . Defesas e recursos administrativos perante a Agência Nacional de
                      Mineração – ANM;
                      . Atuação no contencioso mineral.

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